Obstáculos ao desenvolvimento

Revolução no Iémen

Também no Iémen, desde 14 de Fevereiro, existem movimentos de revolta contra o presidente Ali Abdullah Saleh. O movimento de revolta contra sistemas ditatoriais tem conhecido proporções nunca antes observadas. O movimento de revolta na Tunísia alastrou pelo mundo árabe e são muitos os países que contam com movimentos semelhantes, nomeadamente em Marrocos, Argélia, Líbia, Egipto (que já originou a queda de Mubarak), Iémen, Barhein, Arábia Saudita, Irão, passando, também, pela Costa do Marfim e Sudão.

Restará saber se estes movimentos originarão a implantação de regimes livres e democráticos, capazes de acrescentar qualidade de vida às populações desses países.

O Iémen é um país árabe, situado na extremidade sudoeste da Península Arábica. Faz fronteira, a norte, com a Arábia Saudita, a leste com Omã, a sul com o mar da Arábia e pelo golfo de Áden, possui ainda uma ligação à Eritreia através do mar Vermelho.

Possui, ainda, algumas ilhas situadas ao largo do Corno de África. A sua capital é Sana.

O Iémen, possui uma área de 527 968Km2, e possui cerca de 20.000.000 de habitantes.

Também aqui se originaram movimentos de contestação ao líder. Cerca de três mil estudantes e activistas manifestaram-se, em 14 de Fevereiro na capital do Iémen exigindo a demissão do presidente Ali Abdullah Saleh, que se viu forçado a reforçar a segurança na capital e deixando claros sinais de estar disposto a reprimir com violência novas manifestações. Acrescente-se, que Saleh está no poder há mais de três décadas (32 anos) e mantém nas estruturas do poder diversos familiares.

Ainda até hoje, os confrontos não pararam. Em Al-Jawf aconteceram novos violentos confrontos entre a população e os militares, que invadiram um edifício do governo municipal.

Confrontos semelhantes aconteceram em Maarib (região do centro do Iemén, onde se encontram diversos campos de petróleo e gás natural), em Taiz (cidade a 200 quilómetros a sul da capital). Sucedem-se as manifestações em Al-Hawta, capital da província de Lahej, na província de Dalea, no sul do país

Mas a a maior tensão existe na zona da capital onde se encontram acampados há várias semanas 20 mil manifestantes, cercados por soldados e veículos blindados que podem atacar a qualquer momento.

Estes confrontos e a violência exercida sobre os manifestantes impediram um acordo, quase atingido, entre Saleh e a oposição, que se baseava na renúncia à presidência, no fim do presente mandato, em 2013, reforma das leis eleitorais e não passar o poder para o seu filho. 

A ONU, em nota, Ban Ki-moon disse que governo e oposição têm que chegar a um entendimento para o diálogo.
O Secretário-Geral da ONU está preocupado com o uso da força policial contra manifestantes no Iémen.

A ONU defende que o governo iemenita deve respeitar os direitos humanos internacionais e investigar as alegações de assassinatos e outras violações.

Costa do Marfim

Ainda a propósito de ditaduras a nível mundial, a Costa do Marfim, o principal produtor de cacau do mundo, ainda enfrenta o fantasma do défice democrático.

A Costa do Marfim é um país africano, limitado a norte pelo Mali e pelo Burkina Faso, a leste pelo Gana,  a sul pelo Oceano Atlântico e a oeste pela Libéria e pela Guiné. A sua capital é Yamoussoukro.



A história já é longa e parece não ter fim.

As eleições para a presidência do país, do dia 28 de Novembro de 2010, (que já deveriam ter ocorrido em 2005, mas que foram sucessivamente adiadas) deram a vitória a Alassane Ouattara, facto não aceite pelo anterior líder, desde 2000, Laurent Gbagbo, que continua a controlar as forças armadas.

Desde logo, se iniciaram confrontos, e até meados de Dezembro, registou-se a morte de, pelo menos,  296 pessoas, segundo a missão da Organização das Nações Unidas (ONU). Para além das forças militares, Gbagbo conta com mercenários, nomeadamente antigos combatentes da Libéria.

Gbagbo procurou sempre esconder esta realidade, proibindo a liberdade de imprensa, limitando o seu acesso aos locais dos conflitos.

A situação tornou-se caricata tendo Laurente Gbagbo, assumido o cargo de Presidente da República, com o apoio do Conselho Constitucional, ignorando os resultados eleitorais. A sua tomada de posse foi, inclusive, transmitida pela televisão, apesar do não reconhecimento internacional, nomeadamente a ONU, os Estados Unidos, a União Europeia e a França.

Ao mesmo tempo Alassane Ouattara, também prestou juramento na qualidade de Presidente da República da Costa do Marfim, visto ter vencido as eleições, com uma vitória por 54,1%, contra 45,9%.

As eleições foram supervisionadas pela ONU e as principais missões de observação internacionais consideraram que as eleições foram conduzidas de forma adequada, apesar dos incidentes às vezes violentos.

Com isto, a Costa do Marfim passou a contar com dois presidentes: Gbagbo, com o apoio do Exército e o controle da televisão, e Outtara, com o suporte da comunidade internacional.

Laurent Gbagbo enfrentou, ainda a ameaça de uma operação militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), caso não entregasse o poder a Ouattara. Mas não cedeu.

Os vários esforços realizados por governantes de vários países africanos, no sentido de Gbagbo aceitar o resultado eleitoral, também foram em vão. Gbagbo não quer deixar o poder.

Este tipo de instabilidade política conduz a prejuízos evidentes para a população e põe em risco a economia do país, podendo originar problemas de privação para milhares de costa marfinenses. Por exemplo, o Banco Mundial, em Dezembro, congelou os financiamentos à Costa do Marfim, com receio de uma possível nova guerra civil,à semelhança do que aconteceu entre 2002 e 2007.

 Foto APP

Alassane Outtara

Laurent Gbagbo, continua a rejeitar as propostas de resolução do conflito da União Africana para resolver o conflito e ameaça novamente a ONU, afirmando que irá bloquear os voos da ONU no espaço aéreo marfinense.

E a prova que o problema está para durar, foi mais uma intervenção armada das forças fiéis ao presidente cessante Laurent Gbagbo, que no último sábado atacaram, com recurso a helicópteros e carros blindados ao bairro de Abobo, território onde se encontra Alassane Ouattara, dando a origem a mais mortes de civis, que são, sempre, as principais vítimas dos ditadores que ainda hoje prevalecem em muitos países, sobretudo, africanos e asiáticos.

Laurent Gbagbo, assume posições radicais, e exigiu que a missão de paz da ONU deixe o país, em retaliação à tomada de decisão da ONU em considerar os resultados eleitorais válidos e consequentemente a sua derrota.

Porém, a ONU rejeitou a saída e renovou a sua missão por mais seis meses, mantendo cerca de 800 soldados da paz para protegerem Alassane Ouattara.

Queda do regime ditatorial no Egipto

O Egipto enfrentou uma grande convulsão social, face ao cansaço provocado, na população em geral (que envolveu muçulmanos, cristãos coptas, e particularmente os jovens), pela posição governativa ditatorial de Hosni Mubarak, implementada no país há cerca de 30 anos.

Com uma área de cerca de 1 001 449 km² (29.º maior do mundo), o Egipto faz fronteira a oeste com a Líbia, a sul com o Sudão e a leste com a Faixa de Gaza e Israel. O litoral norte é banhado pelo mar Mediterrâneo e o litoral oriental pelo mar Vermelho. A península do Sinai é banhada pelos golfos de Suez e de Acaba. A sua capital é a cidade do Cairo.

O Egipto é um dos países mais populosos de África. A grande maioria da população, estimada em 80 milhões de habitantes (2007), vive nas margens do rio Nilo (99% da população, que corresponde a cerca de 5,5% da área útil do país), praticamente a única área não desértica do país, com cerca de 40 000 km2, visto que grande parte do seu território é
ocupado pelos desertos do Sara e Arábico.

Apesar de ser um país com reservas de petróleo e carvão (estas muito consideráveis), vive essencialmente da agricultura (culturas tradicionais, algodão e cana-de-açucar), turismo e as receitas proporcionadas pela rota marítima do canal Suez.

Todas estas riquezas, não alívia a pobreza sentida por grande parte da população, que vive com cerca 1,5€/dia, os indícios de elevada corrupção, o abalroamento dos direitos da liberdade de expressão e o incumprimento dos direitos humanos, foram factores decisivos nesta enorme vaga de protestos, gerando altos níveis de instabilidade política e social.

Hosni Mubarak, perante uma revolta tão intensa do povo Egípcio, durante 18 dias, não teve alternativa e demitiu-se, a 11 de Fevereiro, entregando o poder ao Conselho Supremo das Forças Armadas (que sempre o apoiaram contra os manifestantes) por um período de seis meses, a fim de garantirem a gestão corrente do país e conduzir o processo de eleições democráticas.

Certamente, não irá ser um processo fácil e a liberdade tão exigida pelos Egípcios ainda terá um processo de transição, esperando-se que a construção da democracia será uma tarefa difícil.

Quem é Hosni Mubarak?

Nascido em 1928, é presidente do Egipto desde Outubro de 1981, depois do assassinato de Anwar Sadat, de quem foi vice. Mubarak sempre governou o Egipto com mão de ferro, escorado numa lei de emergência que dá ao Estado amplos poderes repressivos. 

Mubarak,  continua no poder depois de vencer quatro eleições presidenciais, sendo que em três disputou como candidato único. Críticos acusam o presidente e ao seu Partido Nacional Democrático de cometer fraudes nas eleições e de suprimir grupos de oposição do processo eleitoral, especialmente o movimento Irmandade Muçulmana.

Para muitos analistas políticos, o precedente aberto no Egipto terá uma força contagiadora aos países vizinhos, adivinhando-se conflitos sociais e instabilidade política no designado mundo árabe.

Regimes ditatoriais ou défice democrático no mundo

Um dos obstáculos ao desenvolvimento diz respeito à falta de democracia, ou seja, regimes governativos que apresentam défices democráticos, ou até mesmo ditaduras militares.

Enquanto que a democracia, pressupões eleições entre os diversos partidos políticos, onde prevalece o respeito pelos direitos humanos e pela liberdade de imprensa.

Sempre que falamos em défice democrático, falamos de países com partidos únicos, regimes militares ou ditatoriais.

Estes regimes não respeitam os direitos humanos e a liberdade de imprensa. Concomitantemente, promovem a corrupção desmedida, o desvio de capitais e o favorecimento das classes dirigentes. Estas situações acabam por estar na origem de confrontos e instabilidade política e social, devido à revolta dos povos submetidos a este tipo de regimes.

De entre eles, existem desde os mais repressivos aos menos repressivos, dando origem a países sem liberdade ou parcialmente livres.

Clique na hiperligação abaixo e observe o mapa mundo que representa o mapa da liberdade de 2010.

Poderá constatar que o número de países sem liberdade ou liberdade condicionada no mundo é extremamente preocupante.

http://www.freedomhouse.org/template.cfm?page=363&year=2010

Os continentes mais afectados pela falta de liberdade são, sem dúvida, o africano e o asiático.

Actualmente, o movimento de protesto popular na Tunísia, que depôs o presidente autocrático Zine el-Abidine Ben Ali em 14 de janeiro, despertou os cidadãos que vivem sob regimes autoritários em todo o mundo árabe, exigindo novas lideranças, eleições livres e justas, e maior liberdade na suas vidas diárias.

Podemos estar na presença de um movimento histórico que seja rampa de lançamento para uma nova, e melhor, realidade para este tipo de países.

O défice democrático no Sudão - A independência do sul

 O Sudão é uma república que representa um dos vários exemplos de défice democrático no continente africano, onde todo o poder está nas mãos do presidente Omar Hasan Ahmad al-Bashir.

Omar al-Bashir e o seu partido está  no poder desde o golpe militar de 30 de Junho de 1989.

Perfaz, actualmente, 22 anos à frente dos destinos do Sudão, o maior país africano, com uma área total de  2 505 813 Km2, mais de 27 vezes o tamanho de Portugal, e o décimo do mundo.

Situado no norte do continente africano, tem o mar Vermelho como costa a nordeste. Faz fronteira com 9 países, nomeadamente: a  República Centro-Africana, o Chade, a República Democrática do Congo, o Egipto, a Eritreia, a Etiópia, o Quénia, a Líbia e Uganda.

O Sudão repleto de diferenças étnicas e religiosas, tornam-no um país de diferentes costumes e culturas, com um fosso muito grande entre o norte muçulmano e árabe, e o sul, afro-cristão ou pagãos que conservam os seus dialectos tribais.

No conjunto da população, os principais grupos étnicos são os árabes sudaneses (49%), os Dinkas (12%), os Núbios (8%), os Bejas (6%), os Nuers (um dos povos com a estatura mais elevada do mundo, sendo vulgar homens com mais de 2 metros de altura) (5%) e os Azandes (3%).

Mas é entre a população do norte e a do sul, que residem os grandes conflitos, bem como na região do Darfur, onde a população negra vai sendo dizimada pela população de origem muçulmana.

O conflito entre norte e sul teve o seu término no ano de 2005, quando se conseguiu um acordo de paz, após duas décadas de guerra civil, que causou mais de 2 milhões de mortos.

A realização de uma consulta popular (referendo) para a independência do sul estava prevista nesse acordo de paz. Mas só, passados 5 anos, é que o referendo se concretizou, tendo-se mantido uma grande instabilidade na região durante este período.

O referendo realizado entre 9 e 15 Janeiro, deste ano, no sul do Sudão, decidiu a independência, com cerca de 99% de votos a favor. O país, que passará a existir oficialmente em Julho, designar-se-á de Sudão do Sul. República do Nilo era outro dos nomes possíveis.

As negociações com o Norte acerca da divisão do país estão em andamento e o Sudão do Sul tem agora exigentes desafios inerentes à criação de uma nova nação, apesar de o presidente Sudanês já ter afirmado que respeita a independência do sul do país e, com as quais, pretende ter as melhores relações.

Crê-se que, agora, terminou um dos mais sangrentos conflitos armados no continente africano, que em muito prejudicaram o desenvolvimento do país, que assenta na produção de produtos primários agrícolas, essencialmente, o algodão, o esteio da sua economia, pese embora os recursos petrolíferos do país, que certamente, poderão mudar o paradigma económico do país.

Estas alterações geopolíticas, são, também, muito importantes a nível internacional. No caso do Sudão, um país cuja população (cerca de 80%) trabalha na agricultura, reserva também muitas outras riquezas O Sudão tem um solo muito rico: petróleo, gás natural, ouro, prata, crómio, manganês,  zinco, ferro, chumbo, urânio, cobre, granito, níquel e alumínio, são alguns dos exemplos a referenciar.

Não foi assim, de espantar, que as duas grandes potências económicas da actualidade, os EUA e a China (que relegou, este ano, o Japão para 3.ª economia mundial) se tivessem pronunciado publicamente, pois as relações comerciais com o Sudão, pelas suas riquezas, é importante.

Barak Obama, o presidente dos Estados Unidos, referiu que os Estados Unidos vão reconhecer o sul do Sudão como um Estado soberano e independente no próximo Verão( aquando da proclamação da independência, em Julho). Manifestando, assim, o seu apoio inequívoco ao futuro Sudão do Sul. Igualmente, anunciou que vai retirar o Sudão da lista de países terroristas.

A República Popular da China afirmou, igualmente, que vai respeitar a independência do Sudão Sul, apesar do apoio que a China prestava ao presidente Omar al-Bashir.

Contudo, estas posições dos gigantes económicos não podem ser desligadas dos interesses que o petróleo, que existe no sul do Sudão, desperta.

Economia à parte, o que é de mais relevante, é o facto de se poder concluir o processo de paz entre norte e sul do Sudão, terminando mais um conflito no continente africano, que não trouxe mais do que um elevado número de vidas, destruição de infra-estruturas e o crescimento da pobreza em determinadas regiões do país.

Espera-se, agora, um novo futuro!