A China abandonou a política de filho único e vai permitir que os casais tenham dois filhos.
A decisão, tomada pelo comité central do Partido Comunista e comunicada pela agência estatal Xinhua, tem como objetivo "balancear o desenvolvimento populacional e enfrentar o desafio de uma população que envelhece".
A decisão não surpreende, mas representa o fim de uma era. A política do filho único foi imposta em 1979, quando a taxa de fertilidade era de 2,81 filhos por mulher e o governo temia que o crescimento populacional fosse fugir do controle.
Poucas exceções eram permitidas e a fiscalização era intensa. No longo prazo, a preferência pelo sexo masculino gerou um excedente de homens solteiros que deve chegar a 30 milhões já em 2020 e causa tensões sociais.
"Isso não tem paralelo no mundo e talvez seja um dos exemplos mais draconianos de engenharia social já vistos", diz Feng Wang, do centro de política pública Brookings-Tsinghua.
Em 2013, a taxa de fertilidade já havia caído para 1,17 filho por mulher, abaixo do nível de renovação de gerações, e o governo começou a flexibilizar a regra - mas não conseguiu atingir a meta de gerar 2 milhões de novos nascimentos desde então.
A preocupação é económica: o boom demográfico do país já passou. Veja no gráfico: a azul estão os jovens, na cor salmão estão aqueles em idade de trabalhar e a verde estão os idosos.
Esta situação significa que há cada vez menos jovens a 'sustentar' cada vez mais idosos. É o desafio das pensões, generalizado nos países desenvolvidos e que agora chega aos emergentes.
Veja a evolução da taxa de dependência (proporção entre aqueles com mais de 65 anos e aqueles entre 15 e 64 anos) na China e no Leste Europeu:
"A política do filho único, estendida por tempo demais, significou que o apoio aos idosos ficou cada vez mais escasso. Com uma rede de proteção social insuficiente, a poupança pessoal cresceu como forma de guardar para a reforma", diz um relatório recente do Morgan Stanley.
"Apesar de uma proporção maior dos idosos trabalhar na Ásia do que na Europa ou na América do Norte, o aumento da longevidade vai aumentar a taxa de dependência na China e em outros lugares. O resultado será um declínio na taxa de poupança pessoal e no balanço de conta corrente da China - o que já começou a acontecer".
O desenvolvimento vertiginoso da China nas últimas décadas foi baseado num modelo de muita poupança e investimento.
Só que essa situação chegou ao limite e a China está a desacelerar. As reformas no país, incluindo o fim da política do filho único, são tentativas de caminhar para um modelo com mais ênfase em consumo, serviços e inovação.
Adaptado da Revista Exame.com, João Pedro Caleiro.